“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoSegurado empregado
Este tema aborda questões constitucionais relacionadas à capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoNormas fundamentais
instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoPoder Concedente
cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoAdicional Noturno
garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno