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provas do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico brasileiro.O STF se faz presente na história constitucional desde...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    de forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoConsiderações gerais

    sujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoSistemas processuais

    processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoRequisitos

    de autoria e materialidade) o inquérito policial pode ser desarquivado desde que sobrevenha novas provas....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoSuperior ou inferior

    tomada de algumas decisões relevantes sobre o processo (p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoRequisitos

    vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos