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provas do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio jurídico existente.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    O plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terc...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoNegócios jurídicos

    correspondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido, infere-se que negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como meio de prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas...

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    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
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