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proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoTarifas

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Nesta toada, três devem ser o direitos que devem ser garantidos às partes: (i) direito de ser informada sobre os atos processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoEmpregado urbano

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoResponsabilidade civil

    praticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Processo Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoExtorsão majorada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada