Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoSujeito capaz e legítimoas pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoAdicional NoturnoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAuxílio-Moradiada Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoDívidas pecuniárias3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da Lei no 8.880, de 27 de maio de 1994;”...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoRemoçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...131415...102
