“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.676 de 08/12/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.434 de 27/02/1955
Art. 2º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei2.483 de 13/05/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.479 de 11/05/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
LeiLei 2475-A de 04 de Maio de 1955
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.521 de 01/07/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.517 de 01/07/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.426 de 16/02/1955
Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.