“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.084 de 17/11/2020
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.089 de 17/11/2020
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.081 de 17/11/2020
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.079 de 17/11/2020
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.061 de 23/09/2020
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.088 de 17/11/2020
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei1.409 de 09/08/1951
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei14.114 de 29/12/2020
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.