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processo cooperativo” em Conceitos

  • ConceitoCâmara dos deputados

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
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    necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
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    • Consumidor
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    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoDivulgação de segredo

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    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
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  • ConceitoAdvocacia

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
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  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo...

    • Constitucional
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    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores