Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoRoubo impróprioReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoEstelionatoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoLesões corporaisReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoUsurpação de águasReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoComposição e eleição dos senadoresReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoDevido processo legal substancialTribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...616263...156
