Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativacomo fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à condição de princípios...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoObjetivos da seguridade socialdeste tão peculiar seguro assistencial (art. 194).São objetivos/princípios da seguridade social:- Princípio da solidariedade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Do exposto, vê-se que, mais que a satisfação das...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoBem de famíliao patrimônio mínimo da pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciado1...343536...61
