Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoPoder constituinte origináriopovo temos a Constituição promulgada (democrática).O texto constitucional goza do que se chama de supremacia da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoReferendoprocesso legislativo.- Facultativo ou opcional: quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoDireitos e garantias fundamentaiscomo base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoCompetênciasprocesso eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoVedação de organização paramilitarregistro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoAção declaratória de constitucionalidadeato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material e formalmente alinhado aos termos e disposições constitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoJustiça estadualpodemos citar ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual1...102103104...132
