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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    disciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus, por expressa vedação constitucional (art. 142, §2º).A princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoAdministração pública

    A fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoDireitos

    permitindo escolhas responsáveis e sustentáveis.- Direito à informação adequada e clara (art. 6º, III): a transparência é princípio...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputadaO juiz deve realizar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoFormas de pagamento

    82, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    O requisito subjetivo refere-se à intenção das partes de realizar o novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico