Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos senadoresde formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoRufianismooutra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoDisponibilidadeAo contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoArquivamento implícitoda obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoFurto minorado ou privilegiadoJá quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoNatureza jurídicaDeste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoErro ou ignorânciaO erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoProcesso cooperativoponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...454647...81
