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princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    daquele caso concreto, dando praticidade e concretude a valores constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Cabe destacar que, independentemente da competência ser ou não nacional, impera o princípio da cooperação internacional processual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    instituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos de todos.Exemplo direto do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoInternet das coisas

    produto, prática que, embora não expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas