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prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal

  • Decreto7.650 de 21/12/2011

    Art. 1º, L - Naidison de Quintella Baptista, titular, representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA;...

  • Decreto75.873 de 17/06/1975

    Art. 3º, b - Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar com autonômia ou semi-autonômia administrativa;...

  • Decreto64.992 de 14/08/1969

    Art. 3º, IV, b - Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar, com autonomia ou semi-autonomia administrativa;...

  • Decreto70.771 de 28/06/1972

    Art. 3º, b - Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar, com autonomia ou semi-autonomia Administrativa;...

  • Decreto2.521 de 20/03/1998

    Art. 52, II - realização de viagem semi-direta;...

  • Decreto1.761 de 26/12/1995

    Art. 1º, IV, g - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de mercadorias;...

  • Decreto97.462 de 16/01/1989

    Art. 1º - Fica transferida a sede da Diretoria de Recuperação (DR), Órgão de Apoio do Departamento de Material Bélico, de Brasília-DF para Barueri-SP.

  • Decreto83.436 de 10/05/1979

    Art. 2º, VI - O Programa Especial de Apoio ao Desenvolvimento da Região Semi-Árida do Nordeste (Projeto Sertanejo);...