Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação FederalDecreto7.650 de 21/12/2011Art. 1º, L - Naidison de Quintella Baptista, titular, representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA;...Decreto75.873 de 17/06/1975Art. 3º, b - Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar com autonômia ou semi-autonômia administrativa;...Decreto64.992 de 14/08/1969Art. 3º, IV, b - Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar, com autonomia ou semi-autonomia administrativa;...Decreto70.771 de 28/06/1972Art. 3º, b - Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar, com autonomia ou semi-autonomia Administrativa;...Decreto2.521 de 20/03/1998Art. 52, II - realização de viagem semi-direta;...Decreto1.761 de 26/12/1995Art. 1º, IV, g - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de mercadorias;...Decreto97.462 de 16/01/1989Art. 1º - Fica transferida a sede da Diretoria de Recuperação (DR), Órgão de Apoio do Departamento de Material Bélico, de Brasília-DF para Barueri-SP.Decreto83.436 de 10/05/1979Art. 2º, VI - O Programa Especial de Apoio ao Desenvolvimento da Região Semi-Árida do Nordeste (Projeto Sertanejo);...1...394041...82