“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Súmula Anotada - STJ674 de 25/11/2024
/SAJ/SG/PR, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral de Presidência da República, às fls. 5.227-5.229, e-STJ...
- Administrativo
- Processo Administrativo
- Motivação
- Casos que atos administrativos devem ser motivados
Informativo - STJ79 de 24/11/2000
SEMI-ABERTO.
Informativo - STJ737 de 23/05/2022
EREsp 1.550.044-PR , Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, julgado em 18/05/2022.
Informativo - STJ57 de 12/05/2000
REGIME SEMI-ABERTO.
Informativo - STJ675 de 14/08/2020
REsp 1.842.985-PR , Rel. Min.
Informativo - STJ201 de 12/03/2004
PRODUTO SEMI-ELABORADO. COURO CURTIDO. EXPORTAÇÃO.
Informativo - STJ344 de 15/02/2008
REGIME SEMI-ABERTO. SÚM.
Informativo - STJ135 de 24/05/2002
Precedentes citados: EREsp 74.716-PB, DJ 12/6/2000; REsp 278.477-PR, DJ 12/3/2001; REsp 162.379-PR, DJ 5/6/2000, e REsp 58.535...