“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - STF1450429 de 28/05/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00078 ART-00169 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00097 PAR-00010 INC-00004 ART-00104 PAR-ÚNICO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-010522 ANO-2002 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00004 ART-00006 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEC-006170 ANO-2007 DECRETO LEG-FED PRT-000424 ANO-2016 PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000283...
Jurisprudência - STF1343530 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) ARE 1314424 AgR-ED (2ªT), ARE 1314123 AgR-ED (1ªT), ARE 1323774 AgR-ED (2ªT), AI 177313 AgR-ED (1ªT) - RTJ 191/694. (RE, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 728843 AgR-segundo (2ªT), ARE 1338419 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) ARE 660463 AgR-segundo-ED-EDv-AgR-ED (TP), ARE 1265427 AgR (1ªT), RHC 154681 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 11/05/202...
Jurisprudência - STF1343530 de 15/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO, CELERIDADE PROCESSUAL, ABERTURA, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP). (RE, DOAÇÃO ELEITORAL, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 927930 AgR (1ªT), ARE 1212133 AgR (2ªT), ARE 1249066 AgR (2ªT). (RE, DIREITO ELEITORAL, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 921394 AgR (2ªT), ARE 1054498 AgR (2ªT), RE 1204883 AgR (1ªT). (TSE, PRONUNCIAMENTO, CARÁTER DEFINITIVO, APRECIAÇÃO, RE) RE 160432 (1ªT). (TSE, EDIÇÃO, RESOLUÇÃO, APLICAÇÃO DA LEI, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) Pet 7122 ED-AgR (2ªT)...
Jurisprudência - STF6817 de 15/03/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00024 INC-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00146 INC-00001 INC-00003 LET-A ART-00155 INC-00001 PAR-00001 INC-00003 INC-B LET-A ART-00162 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00034 PAR-00003 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00011 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009868 ANO-1999 ART-00012 ART-00027 LEI ORDINÁRIA LEG-EST LEI-013974 ANO-2009 ART-00004 PAR-ÚNICO INC-00001 INC-00002 LET-A LET-B ITEM-00001 ITEM-00002 LEI ORDINÁRIA, PE...
Jurisprudência - STF1351065 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (COBRANÇA, TRIBUTO MUNICIPAL, USO, LOCAL PÚBLICO) RE 581947 (TP), RE 494163 AgR (2ªT), RE 1211802 ED-AgR (2ªT), RE 1001836 AgR-EDv (TP). (COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO) ADI 6482 (TP). (TRIBUNAL DE ORIGEM, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, NORMA, APLICAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, STF) RE 501838 AgR (2ªT), ARE 1138457 AgR (2ªT), Rcl 32209 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (TRIBUNAL DE ORIGEM, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDAD...
Jurisprudência - STF1336424 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1247330 AgR (TP), RE 1297805 AgR (2ªT). (CABIMENTO, RE, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, VERIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 467081 AgR (2ªT), ARE 1060493 AgR (1ªT). (AUSENCIA, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, CONTROLE DE LEGALIDADE, ATO ADMINISTRATIVO, PODER JUDICIÁRIO) ARE 889920 AgR (1ªT), ARE 1217999 AgR (2ªT), ARE 1310108 AgR (2ªT). (CABIMENTO, RE, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL A QUO, VALIDADE, ...
Jurisprudência - STF1366916 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (INCIDÊNCIA, JUROS DE MORA, PERÍODO, EXPEDIÇÃO, RPV, PRECATÓRIO, PAGAMENTO) RE 626769 AgR-segundo-ED-EDv (TP), AI 785733 AgR-ED-EDv (TP), RE 621687 AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 1169289 (TP), RE 1194640 AgR (2ªT), RE 1236740 ED-AgR (2ªT). (CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, JUROS DE MORA, INCIDÊNCIA, COISA JULGADA) AI 850091 AgR (1ªT), RE 652059 AgR-EDv (TP), RE 805086 AgR (2ªT), RE 1292240 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 06/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1418804 de 22/02/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00093 INC-00009 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013752 ANO-2018 LEI ORDINÁRIA LEG-FED RES-000013 ANO-2006 RESOLUÇÃO LEG-FED PRT-000002 ANO-2019 PORTARIA LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-EST LCP-000643 ANO-2018 LEI COMPLEMENTAR, RN LEG-EST RES-000001 ANO-2015 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN...