“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - STF1348161 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (NEGATIVA DE CONHECIMENTO, RECURSO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1074992 AgR (2ªT), RE 1330541 AgR (1ªT). (RE, REAJUSTE, BASE DE CÁLCULO, ANUÊNIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 988453 AgR (2ªT), ARE 1119382 AgR (1ªT). (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA) RE 870947 (TP). Número de páginas:...
Jurisprudência - STF1353313 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1161052 AgR (1ªT), ARE 1235965 AgR (1ªT), ARE 1294738 AgR (2ªT), ARE 1296723 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962....
Jurisprudência - STF1362408 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1071596 AgR (2ªT), ARE 1130563 AgR (2ªT), ARE 1135398 AgR (1ªT), ARE 1199278 AgR (2ªT). (MANDADO DE SEGURANÇA, REQUISITO, CABIMENTO) ARE 641990 AgR (1ªT), ARE 737181 AgR (1ªT), ARE 1356003 AgR (TP), AI 800074 RG (TP). (RE, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE ORIGEM, VALIDADE, ATO NORMATIVO ESTADUAL) RE 1277949 AgR (1ªT), RE 1336424 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 28/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF43 de 01/07/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00037 INC-00010 ART-00103 PAR-00002 ART-00165 INC-00001 INC-00002 INC-00003 ART-00169 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000041 ANO-2003 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009868 ANO-1999 ART-0012C LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-010331 ANO-2001 ART-00001 ART-00002 INC-00002 INC-00004 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-011169 ANO-2005 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-011170 ...
Jurisprudência - STF5121 de 16/09/2019
TELEVISÃO POR ASSINATURA, ESPÉCIE, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, GÊNERO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, RELAÇÃO JURÍDICA, USUÁRIO, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, PRESTADOR DE SERVIÇO. DISTINÇÃO, CONSUMIDOR, USUÁRIO, SERVIÇO PÚBLICO, JURISPRUDÊNCIA. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: USUÁRIO, SERVIÇO PÚBLICO, CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA CONCORRENTE, DIREITO DO CONSUMIDOR. - VOTO VENCIDO, MIN. EDSON FACHIN: FEDERALISMO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE, ATO NORMATIVO, MULTIDISCIPLINARIDADE. PREVALÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, ATO LEGISLATIVO. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. PRINC...
Jurisprudência - STF639929 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, PIS, COFINS) RE 1043313 (TP), ARE 790928 RG (TP). (RE, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, PIS, COFINS, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 648475 AgR (1ªT), RE 762892 AgR (1ªT), ARE 964493 AgR (2ªT), ARE 1191049 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) RE 140370 (1ªT) - RTJ 150/269, ARE 846438 AgR (2ªT), RE 943141 AgR-segundo (1ªT), ARE 1313941 AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 12/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1387681 de 24/08/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00195 PAR-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00025 PAR-00003 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-008666 ANO-1993 LLC-1993 LEI DE LICITAÇÕES LEG-FED LEI-010522 ANO-2002 ART-00026 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 PAR-00005 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00021 PAR-00001 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED SUMSTF-000512 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
Jurisprudência - STF1341283 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA PÚBLICA) RE 592581 (TP), RE 628159 AgR (1ªT), ARE 1197779 AgR (2ªT), ARE 1327114 AgR (1ªT). (IMPOSSIBILIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALEGAÇÃO, AUSÊNCIA, ORÇAMENTO, CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO) RE 1214757 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1174624 AgR (1ªT), ARE 1215729 AgR (2ªT), RE 1219482 AgR (2ªT), RE 1276919 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍ...