“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF3937 de 01/02/2019
Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), julgando procedente a ação direta e o voto do Ayres Britto (Presidente), julgando-a improcedente, o julgamento foi suspenso. Ausentes, licenciado, o Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, a Ministra Cármen Lúcia. Falaram, pela requerente, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (ADIs 3357 e 3937), o Dr. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira; pelo interessado, Governador do Estado de São Paulo (ADI 3937), o Dr. Thiago Luís Sombra, Procurador do Estado; pelo amicus curiae, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-Metálicos de Minaç...
- Jurisprudência - STF641320 de 01/08/2016
Após o voto do Ministro Gilmar Mendes (Relator), dando parcial provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo Ministro Edson Fachin, o julgamento foi suspenso. Ausente, justificadamente, o Ministro Roberto Barroso, representando o Supremo Tribunal Federal no evento “O poder das cortes constitucionais no mundo globalizado”, na Universidade de Nova York. Falaram, pelo recorrido, o Dr. Rafael Raphaelli, Defensor-Público do Estado; pelo amicus curiae Defensoria Pública da União, o Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Defensor Público-Geral Federal; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Ba...
- Jurisprudência - STF609096 de 06/07/2023
Após o voto do Ministro Ricardo Lewandowski (Relator), que, apreciando o tema 372 da repercussão geral, negava provimento ao recurso extraordinário para fixar a seguinte tese: "O conceito de faturamento como base de cálculo para a cobrança do PIS e da COFINS, em face das instituições financeiras, é a receita proveniente da atividade bancária, financeira e de crédito proveniente da venda de produtos, de serviços ou de produtos e serviços, até o advento da Emenda Constitucional 20/1998", pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. Falaram: pela recorrente, o Dr. Tiago do Vale, Procurador da Fazenda Nacional; pelo recorrido, a Dra. G...
- Administrativo
- Jurisprudência - STF1358479 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 947950 AgR (2ªT), RE 1163781 ED-AgR (2ªT), RE 1330385 ED (1ªT), RE 1334554 ED-AgR (1ªT), RE 1339239 ED-AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1334554, RE 1358958. Número de páginas: 9. Análise: 06/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF853 de 19/09/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 ART-00037 INC-00004 ART-00060 INC-00003 PAR-00004 INC-00003 ART-00150 INC-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000102 ANO-2019 ART-00014 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000103 ANO-2019 ART-00014 "CAPUT" PAR-00005 ART-00038 INC-00005 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-009506 ANO-1997 ART-00002 "CAPUT" ART-00011 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-009882 ANO-1999 ART-00004 PAR-00001 LEI ORDINÁRIA LEG-FED PRC-015205 ANO-2020 PARECER DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA...
- Jurisprudência - STF1339731 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (AÇÃO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE, INAPLICABILIDADE, PRAZO EM DOBRO, INTIMAÇÃO PESSOAL, FAZENDA PÚBLICA) ARE 873738 AgR (2ªT), RE 658375 AgR-ED-terceiros-EDv-AgR (TP), ADPF 205 AgR-segundo (TP), RE 1272415 AgR-ED-ED (2ªT). - Decisão monocrática citada: (AÇÃO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE, INAPLICABILIDADE, PRAZO EM DOBRO, INTIMAÇÃO PESSOAL, FAZENDA PÚBLICA) ADI 5814 MC. Número de páginas: 8. Análise: 22/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1332243 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, INCIDÊNCIA, IRPJ, CSLL, JUROS DE MORA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ) ARE 877708 AgR-ED (1ªT), RE 998589 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1110829 AgR (1ªT), ARE 1210759 AgR (2ªT), ARE 1237888 AgR (TP). (IRPJ, CSLL, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, TAXA SELIC, REPETIÇÃO DE INDÉBITO) RE 1063187 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 16/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1370242 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, NEGATIVA DE SEGUIMENTO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1305778 AgR (2ªT), ARE 1305262 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1234971 AgR (2ªT), RE 1234754 AgR (1ªT), ARE 1257971 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT), ARE 1339091 AgR (TP), ARE 1345539 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT), ARE 1342153 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1277703. Número de páginas: 7. Análise: 21/07/2022, PBF.