“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF1.000 de 27/11/2020
Cezar Peluso, DJe de 7.8.2009. (4) ADI 2.832/PR, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008.
Informativo - STF1.101 de 12/07/2023
(3) LRF/2000: “ Art. 18.
Informativo - STF457 de 02/03/2007
Rcl 4762/PR, rel. Min. Cármen Lúcia, 2.3.2007. (Rcl-4762)...
Informativo - STF611 de 03/12/2010
RE 289321/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 2.12.2010. (RE-289321)...
Informativo - STF390 de 03/06/2005
Considerou, na linha do que proferido em seu voto na Rcl 2391 MC/PR - em que se discute, no Plenário, a possibilidade de...
Informativo - STF528 de 14/11/2008
maioria, indeferiu habeas corpus em que se pleiteava a alteração do regime inicial de cumprimento de pena, fechado, para o semi-aberto...
Informativo - STF484 de 19/10/2007
Membro de TRF: Ausência de Conexão e Competência do STF...
Informativo - STF541 de 10/04/2009
RE 411690/PR (DJU de 3.9.2004). RE 446938/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 7.4.2009. (RE-446938)...