“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF612707 de 25/03/2021
EMBTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBDO.(A/S) : SAMIR ACHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA ADV.(A/S) : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CNSP ADV.(A/S) : JÚLIO BONAFONTE AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO - ANSJ ADV.(A/S) : JULIO BONAFONTE AM. CURIAE. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERA...
- Jurisprudência - STF5737 de 27/06/2023
Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que julgava improcedentes os pedidos, para declarar constitucionais os artigos 46, § 5º, 52, caput e parágrafo único, e 75, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no que foi acompanhado pelo Ministro André Mendonça, pediu vista dos autos o Ministro Roberto Barroso. Falaram: pelo requerente, o Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão, Procurador do Distrito Federal; pelo amicus curiae Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Emerson Barbosa Maciel, Procurador do Estado; pelo amicus curiae Estado de Mato Grosso do Sul, o Dr. Ulisses Schwarz Viana, Proc...
- Jurisprudência - STF1349125 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, NEGOCIAÇÃO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA CONTRATUAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 835891 AgR (1ªT), ARE 787969 ED (2ªT), ARE 1221272 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1312827 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RECLAMAÇÃO, MODULAÇÃO DE EFEITOS, SUPERVENIÊNCIA, DECISÃO RECLAMADA) Rcl 44045 AgR (2ªT). (RECLAMAÇÃO, SUCEDÂNEO, RECURSO) Rcl 44500 AgR (2ªT). (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA) RE 870947 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, REGIME DE PRECATÓRIO) ADI 4357 QO (TP). - Veja ADI 4357, ADI 4425 e Rcl 44490 do STF. Número de páginas: 16. Análise: 19/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF7633 de 28/08/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00102 INC-00001 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000095 ANO-2016 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00113 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00014 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-014784 ANO-2023 ART-00001 ART-00002 ART-00004 ART-00005 LEI ORDINÁRIA...
- Jurisprudência - STF1330218 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 721962 AgR (TP), ARE 733120 AgR (1ªT), RE 672655 AgR (1ªT). (RE, NECESSIDADE, PRELIMINAR, CARÁTER FORMAL, REPERCUSSÃO GERAL) AI 744686 AgR (TP), ARE 663637 AgR-QO (TP). (RE, ENQUADRAMENTO, CONTRIBUINTE, EMPREGADOR RURAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 937533 AgR (1ªT), RE 1128105 AgR (2ªT), RE 1271716 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 12/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361965 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PODER PÚBLICO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA) RE 410715 AgR (2ªT), RE 820910 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1123139 AgR (1ªT). (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS) ARE 886710 AgR (1ªT), ARE 1015529 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1186540. Número de páginas: 10. Análise: 09/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362036 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, IRPJ, CSLL, COMPENSAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1249070 AgR (2ªT), RE 1272361 AgR (2ªT), ARE 1305915 AgR (1ªT), ARE 1329617 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.