“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1344546 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 905257 AgR (1ªT), ARE 948633 AgR (1ªT), ARE 1182251 AgR (TP), ARE 1277829 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1351816 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1002419 AgR (1ªT), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895715 AgR (1ªT), ARE 1131476 AgR (2ªT), ARE 1148248 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF659803 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, CONDENAÇÃO, JUROS DE MORA, PRAZO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO) RE 504194 AgR (1ªT), RE 577465 AgR (1ªT), RE 562230 ED (2ªT), RE 544033 AgR-segundo (1ªT), RE 1188804 AgR-segundo (2ªT). (EMENDA CONSTITUCIONAL 62 DE 2009, NÃO INCIDÊNCIA, JUROS DE MORA, PRAZO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO) RE 1169289 (TP). Número de páginas: 8. Análise: 24/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356542 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, ISSQN, ALÍQUOTA FIXA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 739586 AgR (2ªT), ARE 682250 ED (1ªT), ARE 1033996 AgR (1ªT), ARE 1277538 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353195 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1124976 AgR-segundo (1ªT), ARE 1337877 AgR (TP), ARE 1338803 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1257849 de 29/06/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00169 PAR-00003 INC-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1240114 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, REGIME JURÍDICO) RE 563708 (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 728753 AgR (1ªT), ARE 812032 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1331775. Número de páginas: 12. Análise: 25/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1344713 de 08/02/2022
LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00021 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009784 ANO-1999 LPA-1999 LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00011 ART-00932 INC-00004 LET-A CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...