“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF90 de 31/10/1997
entendimento, o Tribunal não conheceu de ação direta ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT contra a expressão "semi-elaborados...
Informativo - STF128 de 23/10/1998
HC 76.294-PR, rel. Min. Carlos Velloso, 20.10.98.
Informativo - STF537 de 06/03/2009
Rcl 6702 AgR-MC/PR, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 4.3.2009. (Rcl-6702)...
Informativo - STF428 de 26/05/2006
aplicada permitir exige motivação idônea.") do STF, deferiu-se a ordem, por maioria, para que seja observado o regime semi-aberto...
Informativo - STF514 de 08/08/2008
RE 200844 AgR/PR (DJU de 16.8.2002); RE 204062/ES (DJU de 19.12.96). ADI 4016 MC/PR, rel. Min.
Informativo - STF28 de 26/04/1996
HC 73.671-PR, rel. Min. Celso de Mello, 23.04.96.
Informativo - STF634 de 05/08/2011
o Plenário não conheceu de embargos de divergência em que discutida a incidência, ou não, de ICMS na saída de produtos semi-elaborados...
Informativo - STF356 de 13/08/2004
prática de crime hediondo à pena de reclusão em regime fechado, e para determinar a sua imediata transferência para o regime semi-aberto...