“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1328250 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA, REEXAME, MATÉRIA) AI 177313 AgR-ED (1ªT). (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA) RE 918704 AgR (1ªT), RE 1040268 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 19/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360553 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RECURSO, PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE) ARE 1259637 AgR (TP), RE 598365 RG (TP). (OFENSA, PRINCÍPIO DA RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 45346 AgR (2ªT), RE 1294733 AgR (1ªT), RE 1295893 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1151490 de 03/10/2019
AGTE.(S) : BRF - BRASIL FOODS S/A ADV.(A/S) : RAFAEL MALLMANN ADV.(A/S) : DANIELA MATTOS DA SILVA MELLO AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
- Jurisprudência - STF1352539 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE), APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 744865 AgR (1ªT), RE 796404 AgR (2ªT), ARE 976144 AgR (2ªT), ARE 1145555 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF709 de 07/10/2020
Após o voto do Ministro Roberto Barroso (Relator), que referendava a medida cautelar parcialmente deferida, o julgamento foi suspenso. Falaram: pela requerente Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, o Dr. Luiz Henrique Eloy Amado; pelos requerentes Partido Socialista Brasileiro e Rede Sustentabilidade, o Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento; pelo requerente Partido Democrático Trabalhista - PDT, o Dr. Lucas de Castro Rivas; pelo requerente Partido Comunista do Brasil, o Dr. Paulo Machado Guimarães; pelo amicus curiae Defensoria Pública da União, o Dr. Gustavo Zortéa da Silva, Defensor P...
- Jurisprudência - STM70.006.258.720.217.000.000 de 03/06/2022
APELAÇÃO. DEFESA. ARTIGOS 164, 223 E 298, TODOS DO CPM. OPOSIÇÃO À ORDEM DE SENTINELA. AMEAÇA E DESACATO A SUPERIOR. PRELIMINAR DE NULIDADE. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA E À PARIDADE DE ARMAS. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL. ILICITUDE E CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE CAUSAS LEGAIS OU SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO UNÂNIME. I. Preliminar de nulidade do feito suscitada pela Defesa. Alegação de ofensa ao contraditório, à ampla defesa e à paridade de armas, por ter lhe sido negado o pedido de busca e apreensão...
- Jurisprudência - STM70.008.443.220.237.000.000 de 28/05/2024
APELAÇÃO. DEFESA. ART. 240 DO CPM. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DESPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. I. A autoria e a materialidade restaram sobejamente comprovadas nos autos, conforme se verifica dos depoimentos das testemunhas, em fase investigativa e judicial, pelo interrogatório do Acusado, assim como pelas provas documentais (registros fotográficos). II. Os elementos constitutivos da tentativa de furto se encontram presentes na conduta delitiva. Exige-se o dolo, bem como o elemento subjetivo do tipo específico, que é a vontade de apossamento do que não lhe pertence, consubstanciada na expressão para si ou pa...
- Jurisprudência - STF342 de 30/06/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00172 ART-00190 ART-00222 "CAPUT" PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000006 ANO-1995 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-005709 ANO-1971 ART-00001 PAR-00001 LEI ORDINÁRIA LEG-FED EMD-000006 ANO-1995 EMENDA LEG-FED EMD-000036 ANO-2002 EMENDA LEG-FED DEC-074965 ANO-1974 DECRETO LEG-FED PRC-- RVJ ANO-2008 PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU LEG-EST PRC-61-12-E ANO-2012 PARECER DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...