“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF572 de 18/12/2009
Sustentava, ainda, ser a paciente primária, ter bons antecedentes e residência fixa, além de já ter progredido para o regime semi-aberto...
Informativo - STF130 de 06/11/1998
RE 195.056-PR, rel. Min. Carlos Velloso, 4.11.98.
Informativo - STF577 de 05/03/2010
AP 433/PR, rel. Min. Ellen Gracie, 4.3.2010. (AP-433)...
Informativo - STF1.099 de 23/06/2023
ARE 1.175.650/PR...
Informativo - STF584 de 30/04/2010
Determinou-se que o paciente retorne ao regime semi-aberto.
Informativo - STF531 de 05/12/2008
Por conseguinte, o juízo das execuções criminais decretara a regressão do paciente para o regime semi-aberto e, em momento...
Informativo - STF1.176 de 13/05/2025
RE 970.343/PR...
Informativo - STF617 de 25/02/2011
ADI 3248/PR, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 23.2.2011. (ADI-3248) ADI 3253/PR, rel. Min.