“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - STF1348014 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONVERSÃO, AGRAVO REGIMENTAL, PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL) ARE 1340249 ED (2ªT), RE 1319556 ED (1ªT). (TRATAMENTO MÉDICO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO) RE 855178 ED (TP). Número de páginas: 12. Análise: 31/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1363827 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, FATURA, ENERGIA ELÉTRICA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1234543 AgR (2ªT), ARE 1295112 AgR (2ªT), ARE 1326744 AgR (1ªT), ARE 1331711 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1341905 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INGRESSO, ENSINO SUPERIOR, IDADE MÍNIMA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REXAME, FATO, PROVA) RE 792917 AgR (1ªT), ARE 896792 AgR (1ªT), ARE 909991 AgR (2ªT), ARE 1329053 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 24/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1365057 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 966260 AgR (2ªT), ARE 1066612 AgR (2ªT), ARE 1134918 ED-AgR (1ªT), ARE 1244079 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1342098 de 29/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1234971 AgR (2ªT), RE 1234754 AgR (1ªT), ARE 1257971 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT), ARE 1339091 AgR (TP), ARE 1345539 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 27/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1324215 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REITERAÇÃO, ARGUMENTO, ED) ARE 1225031 ED-AgR-ED-ED-ED (TP), ARE 1244176 AgR-ED-ED-ED (2ªT), ARE 1217812 AgR-ED-ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 15/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1325864 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REGULAÇÃO, PREÇO, ESTACIONAMENTO, MATÉRIA CÍVEL, COMPETÊNCIA DA UNIÃO) RE 823675 ED-AgR (1ªT), RE 1248614 AgR (2ªT). (DIREITO DO TRABALHO, FERIADO, LEGISLAÇÃO, COMPETÊNCIA DA UNIÃO) ADI 6133 (TP). Número de páginas: 9. Análise: 22/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1344541 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INVENTÁRIO, PARTILHA DE HERANÇA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 554494 AgR (1ªT), AI 842916 AgR (1ªT), ARE 850559 AgR (2ªT), ARE 1123777 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.