“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - STF1278303 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (UNIÃO FEDERAL, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSO, FUNDEF) ACO 648 (TP), ACO 660 (TP), ACO 669 (TP), ACO 700 (TP). - Veja ADPF 528 do STF. Número de páginas: 8. Análise: 20/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1333169 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA, MUNICÍPIO, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO À INFÂNCIA, ADOLESCENTE, INTERESSE LOCAL) RE 1243834 AgR (1ªT). (LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO FEDERAL) ADPF 109 (TP). Número de páginas: 12. Análise: 05/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1337044 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO, REQUISITO, CINCO ANOS, CARGO EFETIVO, IRRELEVÂNCIA, CLASSE) ARE 1183847 AgR (2ªT), ARE 1216575 AgR (1ªT), ARE 1231543 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 11/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1345216 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1065201 AgR (1ªT), ARE 1287723 AgR (TP), RE 1304140 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1356155 de 21/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1308911 AgR (1ªT), RE 1334007 AgR (1ªT). - Veja RE 661702 (Tema 546) do STF. Número de páginas: 13. Análise: 24/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1343036 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, MULTA FISCAL, VALOR, DÉBITO TRIBUTÁRIO) ARE 1315580 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (CONSTITUCIONALIDADE, MULTA FISCAL, VALOR, DÉBITO TRIBUTÁRIO) ARE 1272600 AgR. Número de páginas: 11. Análise: 31/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1346046 de 21/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (CONSTITUCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) ARE 1260103 AgR-ED-segundos (2ªT), ARE 1339222 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 15/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1359460 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PENSÃO POR MORTE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1101295 AgR (2ªT), ARE 1150360 AgR (1ªT), ARE 1342973 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 24/06/2022, PBF.