“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Informativo - STF741 de 04/04/2014
ADI 2453/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 3.4.2014. (ADI-2453)...
- Informativo - STF480 de 21/09/2007
ADI 3936 MC/PR, rel. Min. Gilmar Mendes, 19.9.2007. (ADI-3936)...
- Jurisprudência - TSE60.000.612 de 01/07/2024
LISTA TRÍPLICE. JUIZ TITULAR. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. REQUISITOS OBJETIVOS ATENDIDOS. CERTIDÕES POSITIVAS. PROCESSOS CÍVEIS. AUSÊNCIA DE MÁCULA À IDONEIDADE MORAL. ENCAMINHAMENTO.SÍNTESE DO CASO1. Trata–se de lista tríplice para o preenchimento da vaga de juiz titular, na classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, decorrente do término do segundo biênio do Dr. Marcelo Vaz Bueno em 29.9.2023, composta pelo Dr. Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, pela Dra. Beatriz Coelho Morais de Sá e pelo Dr. Vinicius Diniz Monteiro de Barros.ANÁLISE TÉCNICAAtendimento da dil...
- Jurisprudência - STF1284018 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1293495 ED-AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 22/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF931868 de 17/05/2022
Decisão monocrática citada: (ENTE PÚBLICO, PRAZO EM DOBRO, PROCESSO, ÂMBITO ESTADUAL) RE 1063503. Número de páginas: 6. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Informativo - STJ740 de 13/06/2022
REsp 1.700.606-PR , Rel. Min.
- Jurisprudência - STF5441 de 19/11/2020
O Tribunal, por maioria, confirmou a medida cautelar deferida, converteu o seu referendo em julgamento definitivo de mérito e julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade (i) do § 7º do art. 31-A da Lei Complementar 255/2004, com a redação conferida pela Lei Complementar 496/2010; (ii) do § 7º do art. 2º da Lei Complementar 497/2010; (iii) da expressão “que tiver exercido”, constante do art. 1º da Lei 15.138/2010; (iv) da expressão “a partir de 18 de abril de 1991” constante dos artigos 21-B da Lei Complementar 223/2002, com a redação da Lei Complementar 643/2015, 31-A da Lei Complemen...
- Jurisprudência - STF636553 de 26/05/2020
Após os votos dos Ministros Gilmar Mendes (Relator) e Alexandre de Moraes, que davam parcial provimento ao recurso extraordinário, o julgamento foi suspenso. Falaram: pelo recorrido, o Dr. Amarildo Maciel Martins; pelos amici curiae Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil - FASUBRA/SINDICAL, Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS/SINDICAL e Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Agropecuária - ANTEFFA, o Dr. Cláudio Santos; pelo amicus curiae Instituto Brasilei...
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