“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.013.502 de 19/03/2021
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso adesivo, nos termos do voto do Relator. Por maioria, vencido o Ministro Edson Fachin (Relator), negou provimento aos recursos especiais interpostos por Robson de Sá Leite e pelo Ministério Público Eleitoral para manter o deferimento do registro de candidatura de Dean Alves Martins, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Barras/SP, nos termos do voto do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que redigirá o acórdão. Falou pelo recorrente/recorrido Dean Alves Martins, o Dr. Admar Gonzaga Neto. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Ale...
- Jurisprudência - TSE60.013.127 de 01/10/2020
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as preliminares e deu provimento ao recurso especial eleitoral, em razão da perda superveniente do objeto da ação, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (Presidente). Por maioria, o Tribunal, determinou a comunicação imediata da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, vencido o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Falou pelo recorrente, Silmário Gonçalves Eleotério, o Dr. Hélio Soares de Paiva Júnior. Composição:...
- Jurisprudência - TSE60.022.730 de 10/12/2020
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso, para manter o deferimento do registro de candidatura do recorrido eleito para o cargo de prefeito de Olinda/PE, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pelo recorrente, Jorge Salustiano de Sousa Moura, o Dr. Murilo Oliveira de Araújo Pereira; e pelo recorrido Lupércio Carlos do Nascimento, a Dra. Luciana Christina Guimarães Lóssio. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Luís Roberto ...
- Jurisprudência - TSE60.020.923 de 18/12/2020
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo Partido Social Democrático (PSD) - Municipal, mantendo o deferimento do registro de candidatura de Leandro Dantas de Jesus Costa ao cargo de prefeito do Município de Crisópolis-BA, no pleito de 2020, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrido Leandro Dantas de Jesus Costa, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Luís ...
- Jurisprudência - TSE60.016.836 de 18/12/2020
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial eleitoral, a fim de manter o indeferimento do registro de candidatura de Maria Simone Fernandes Tavares para o cargo de prefeito do Município de Caridade/CE nas eleições de 2020, determinando a realização de novas eleições majoritárias naquela circunscrição, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pela recorrente Maria Simone Fernandes Tavares, o Dr. Anderson Queiroz Costa. Acórdão publicado em sessão. Comp...
- Informativo - STF909 de 03/08/2018
Rcl 1074/PR, rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 2.8.2018. (Rcl-1074)...
- Informativo - STJ614 de 22/11/2017
REsp 1.635.398-PR , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 17/10/2017, DJe 23/10/2017...
- Jurisprudência - STF816140 de 14/05/2020
EMBTE.(S) : SAMIR ASSAD NASSBINE ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO ADV.(A/S) : AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO ADV.(A/S) : VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : JOAO LUIZ AMANCIO VIEIRA INTDO.(A/S) : JOAO FERNANDES BRAGA MARQUES ADV.(A/S) : ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARÃES...