“presunção de legitimidade ou de veracidade” em Conceitos

ConceitoComposição
15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
ConceitoCompetências
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
ConceitoComposição
29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
ConceitoCompetências
Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
No caso da CPI, sua principal finalidade é a de fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoSegredo de justiça
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
A presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Violação de correspondência.- Sonegação ou destruição de correspondência...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoApropriação de coisa achada
Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada