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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    A questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoCaracterísticas

    situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoInércia

    A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia