Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoGrupos despersonalizadosCondomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoAção penal privada subsidiária da públicaAinda, mesmo após a inércia do órgão acusatório, oferecida a queixa, o Ministério Público poderá aditá-la ou repudiá-la,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoDefeitos do negócio jurídiconegócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.Esses vícios podem...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoConfusãopressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosEssa vulnerabilidade, já reconhecida no CDC, é potencializada no ambiente digital, onde o poder de tratamento de dados por...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinovagas no ensino público.Cumpre destacar que a inobservância dos parâmetros mínimos de reserva financeira para o ensino pode...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoMaus-tratosA privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...585960...102
