Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“poder constituinte decorrente” em DecisõesInformativo - STJ629 de 17/08/2018Servidor do Poder Executivo Federal. Cessão para o Poder Legislativo. Pena de demissão.Informativo - STJ104 de 17/08/2001O recorrente tem diversos imóveis alugados e a Lei n. 8.009/90 não serve para resguardar a fonte de renda do locador, mas...Informativo - STJ68 de 01/09/2000A jurisprudência vem admitindo que em caso de atraso do vôo, sem prova de outro dano além do transtorno decorrente da demora...Informativo - STJ29 de 27/08/1999O art. 18 da Lei n.º 4.771/65 não obriga o proprietário a florestar ou reflorestar as suas terras, sem que antes o Poder...Informativo - STJ707 de 08/09/2021O crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação...Informativo - STJ662 de 31/01/2020Assim, a prerrogativa decorrente da própria lei não pode ser afastada por decisão judicial.Informativo - STJ443 de 20/08/2010Assinalou-se não se poder admitir a tese do recorrente, de que o direito perseguido pelos recorridos seria intransmissível...Informativo - STJ33 de 24/09/1999fornecer cópias de qualquer peça do processo administrativo disciplinar aos advogados do impetrante, porque se trata de poder...1...404142...1250
