“poder constituinte decorrente” em Decisões

Jurisprudência - STF1166265 de 01/10/2019
Acórdão(s) citado(s): (CONCURSO PÚBLICO, QUESTÃO DE PROVA, ANULAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, EXCEPCIONALIDADE) RE 1092621 AgR-segundo (2ªT), ARE 1149106 ED-AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 13/11/2019, BMP.
Jurisprudência - STF1501630 de 02/09/2024
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI-SINTRAJUFE ADV.(A/S) : MARLUCIO LUSTOSA BONFIM AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF1118222 de 01/02/2019
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, MATÉRIA DE FATO, MATÉRIA DE PROVA, POSSIBILIDADE, PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO, OBRA CIVIL, FINALIDADE, GARANTIA, SEGURANÇA, INTEGRIDADE FÍSICA, POPULAÇÃO. INEXISTÊNCIA, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
Jurisprudência - STF1222176 de 28/02/2020
Acórdão(s) citado(s): (PODER DE POLÍCIA, COBRANÇA, TAXA, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 759610 AgR (2ªT), ARE 1072405 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/04/2020, AMS.
Jurisprudência - STF902261 de 13/11/2017
969- Limites do poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários - CVM quanto à atividade profissional de auditor independente e às pessoas naturais ou jurídicas a ele vinculadas, dispondo sobre infrações e punições....
Jurisprudência - STF888134 de 13/02/2019
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ESCREVENTE, CARTÓRIO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA, VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VINTE POR CENTO, VALOR, ORIGEM.
Jurisprudência - STF1426118 de 06/03/2025
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI-SINTRAJUFE ADV.(A/S) : MARLUCIO LUSTOSA BONFIM AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF1529082 de 21/02/2025
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI-SINTRAJUFE ADV.(A/S) : MARLUCIO LUSTOSA BONFIM AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...