Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de educação” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicotal como avaliar e fiscalizar a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia.O CCT integra o Sistema nacional de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPessoas jurídicasSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNome civilSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoResponsabilidade civilSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilConceitoTerceiro não interessadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoDiscricionário– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoSistemas processuaisJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury - Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalSistemas processuais1...899091...123