Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de educação” em ConceitosConceitoConsiderações geraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoAdimplementoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDevedorSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoSistemático– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimentoprocessual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoPerdão judicialSão Paulo: Saraiva educação, 2019. - SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria real1...798081...123