Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de educação” em ConceitosConceitoDesportotais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCulturaa proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade deste na construção e perpetuação da identidade nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoObjeto lícito, possível e determinadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãoPara que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesTal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoPatrimônio cultural brasileiroexpressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaispossibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...456...122
