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plano de custeio” em Legislação Federal

  • Lei10.075 de 18/12/2000

    Art. 4º, II, a - de até três anos, inclusive um ano de carência, nas operações de custeio e capital de giro;...

  • Lei6.905 de 11/05/1981

    Art. 1º, §1º - A renda líquida prevista neste artigo será destinada ao custeio das atividades filantrópicas previstas no estatuto da Sociedade.

  • Lei6.115 de 08/10/1974

    Art. 1º, IV - Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 3.0.0.0 - Despesas Correntes 3.1.0.0 - Despesas de Custeio 3.1.1.0 - Pessoal (...) 4.000.000,00...

  • Lei4.889 de 09/12/1965

    Seção - Despesas Ordinárias Verba 1.0.00 - Custeio Consignação 1.1.01 - Pessoal Civil Subconsignação 1.1.01 - Vencimentos e vantagens fixas Item 01 - Cr$51.480.072.

  • Lei12.776 de 28/12/2012

    Art. 6º - Os recursos financeiros necessários ao custeio das alterações promovidas por esta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.

  • Lei6.120 de 15/10/1974

    Art. 4º, Parágrafo Único - Quando o campus ou sede for considerado completo o produto da locação poderá ser empregado em despesas de custeio.

  • Lei7.064 de 06/12/1982

    Art. 8º - Cabe à empresa o custeio do retorno do empregado.

    • Lei10.880 de 09/06/2004

      Art. 11, §1º - O alfabetizador poderá receber uma bolsa para atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho de suas atividades no Programa.