“plano de custeio” em Legislação Federal

• Lei8.142 de 28/12/1990

  Art. 4, III - plano de saúde;...

• Lei8.436 de 25/06/1992

  Art. 1 - Fica instituído o Programa de Crédito Educativo para estudantes do curso universitário de graduação com recursos insuficientes, próprios ou familiares, para o custeio de seus estudos.

• Lei10.861 de 14/04/2004

  Art. 3, I - a missão e o plano de desenvolvimento institucional;...

• Lei4.643 de 31/05/1965

  H. CASTELO BRANCO Arnaldo Sussekind...

• Lei4.733 de 14/07/1965

  h. castelo branco Octávio Bulhões...

• Lei4.941 de 30/03/1966

  H. Castelo Branco Octávio Bulhões...

• Lei5.036 de 17/06/1966

  H. CASTELO BRANCO Pedro Aleixo...

• Lei4.654 de 02/06/1965

  H. CASTELO BRANCO Arnaldo Sussekind...

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