Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas naturais” em ConceitosConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSequestro e cárcere privadomediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não viole a dignidade da pessoa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoCrimes contra a liberdade sexualsexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela da dignidade da pessoa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoInvasão de dispositivo informáticoClassificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoRegras geraisA sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoCláusula de desempenhoIII) e “e jurídicas" (art. 39, caput e § 5º), persistindo apenas as doações de pessoas físicas, que devem ser identificadas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoConceitoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de JurisdiçãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de Jurisdição1...161718...63
