Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoExclusividadeapreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa para aqueles interesses...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoAdministração públicasabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosIsso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalrepresentação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito Federal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoNatureza do poder constituinte originárioJusnaturalista: é um poder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoMaus-tratosmenor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...222324...70
