Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorSua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoClassificação das pessoas jurídicasou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoNormas fundamentaise interpretativa, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação adjetiva.Antes da vigência da...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoOrdináriaPorém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoFunção da publicidadede busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoFato ilícito típicoÉ a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoPrincípios fundamentaisdeterminados cidadãos para, na condição de representantes, externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como...ConstitucionalPrincípios fundamentais1...132133134...146