Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatut??rio claro para os servidores p??blicos da Administra????o P??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoCompetênciasque sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoTerritórios federaisde um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoCompetências privativase a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoNegócio jurídico anulávelNo caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoJulgamento da Licitaçãousado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos e especificações...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCompetênciasampliou as atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber, processar e julgar demandas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências1...107108109...149
