“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
a mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoEmbargo ou interdição
para causar danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela suscetibilidade a algum tipo de acidente, seja...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
ConceitoCalúnia
Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoDifamação
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra