JurisHand AI Logo

perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    para os casos de interesses homogêneos, respeitados os limites subjetivos e objetivos fixados na legislação de regência.Ademais...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de Diretrizes e Bases, a instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar ensino privado, enquanto o...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCultura

    há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    e sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatut??rio claro para os servidores p??blicos da Administra????o P??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoTerritórios federais

    de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoCompetências

    que sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoCompetências privativas

    e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoImunidades formais

    Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais