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perigo de contágio de moléstia grave” em Conceitos

  • ConceitoCalúnia

    falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: ocorre nas hipóteses de privação de alimentos,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica ou tóxica é um meio cruel.- Tortura: é um...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoRemoção

    do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoLesões corporais

    tipo penal mais grave, como o homicídio.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoFurto qualificado

    de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo, conforme alteração operada na Lei n. 8072 pela...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoOportunidade

    apenas das condutas mais graves que tragam efetiva lesão a bens jurídicos.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade