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partidos políticos” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoComposição e legislatura

    O modelo bipartido de casas legislativas é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoInércia

    solução) é a previsão contida no art. 2º, do CPC, a qual deixa claro que o processo começa somente por iniciativa da parte.O...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    satisfazer a totalidade da dívida a apenas um dos credores solidários, mesmo que todos os credores ou alguns deles tenha se mantido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa