DicionárioTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em DicionárioDicionárioBens privadosBens que pertencem a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, não integrando o patrimônio público.DicionárioCapital privadoRecursos financeiros ou bens pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, em oposição ao capital público...DicionárioTítulo privadoDocumento emitido por particulares, sem a intervenção de autoridade pública, que formaliza um ato ou...DicionárioArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, inclusive anteriores à Constituição.DicionárioClassificação IndicativaInformação sobre a faixa etária para a qual programas de TV, filmes, jogos eletrônicos, etc., não se...DicionárioReceitaConjunto de instruções para preparar algo (receita culinária prescrição médica).DicionárioDireito à Memória e à VerdadeDireito das vítimas de graves violações de direitos humanos e da sociedade como um todo de conhecer a verdade sobre os fatos...DicionárioFundo garantidor de parcerias público-privadasFGP) Fundo criado para cobrir eventuais inadimplementos financeiros de entes públicos em contratos de Parceria Público-Privada...1...8910...288