“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioFUNASA - Fundação Nacional de Saúde
históricas em saneamento básico saúde ambiental e atenção à saúde indígena.
DicionárioFNS - Fundo Nacional de Saúde
Principal instrumento de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito federal gerenciado pelo Ministério da Saúde...
DicionárioLei de Crimes Contra a Saúde Pública
Lei nº 2.848/1940, Código Penal Brasileiro, prevê em seus artigos 267 a 285 os crimes contra a saúde pública.
- lei
DicionárioSaúde Mental no Trabalho
A proteção da saúde mental no trabalho é um dever do empregador (ambiente seguro e saudável).
DicionárioAvaliação de Saúde (para concurso)
Refere-se ao processo de verificação da condição de saúde do concurseiro, com o objetivo de atestar sua capacidade para desempenhar...
DicionárioPrefeito
Chefe do Poder Executivo no âmbito do Município eleito pelo voto direto para mandato de quatro anos.
DicionárioEmpresa privada
Empresa cujo capital e controle pertencem a particulares (pessoas físicas ou jurídicas de direito privado), sem participação...
DicionárioPropriedade privada
Propriedade pertencente a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado em oposição à propriedade pública.