“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioCrime perfeito
Crime em que todos os elementos de sua definição legal foram realizados.
DicionárioDireito internacional privado
Ramo do direito que trata das relações jurídicas entre pessoas ou empresas de diferentes países, est...
DicionárioGravada
Exemplo: conversa gravada...
DicionárioÀ ordem
Cláusula inserida em um título de crédito (cheque, nota promissória, letra de câmbio) que indica que...
DicionárioReceita pública
patrimonial industrial ou creditícia (receita derivada) destinados a custear as despesas públicas.
DicionárioVinculação de receitas
Princípio orçamentário que determina a destinação de determinada receita tributária a um órgão, fundo ou despesa específica...
DicionárioReceita fiscal
Ingressos financeiros arrecadados pelo Estado por meio de tributos (impostos taxas contribuições).
DicionárioPessoa jurídica de direito privado
Entidades criadas e mantidas por particulares, com personalidade jurídica própria, como sociedades, associações, fundações privadas...